Exame de DNA: Desembargador José Ricardo Porto anula sentença em ação de investigação de...
Em decisão monocrática, o Desembargador José Ricardo Porto anulou de ofício sentença proferida nos autos de uma ação de investigação de paternidade. O motivo...
Esforço Concentrado do Nupemec-TJPB e PMJP alcança 13 mil acordos e gera R$ 62...
Decreto Municipal nº 10.028/2022 prorrogou até o dia 8 de julho o Esforço Concentrado relacionado aos incentivos temporários para regularização de débitos dos contribuintes...
Empréstimos não contratados: Segunda Câmara mantém condenação de bancos por danos morais
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Banco Bradesco e da BV Financeira S/A Credito, Financiamento ao pagamento...
Nupemec realiza Esforço Concentrado para conciliação em processos da Unimed-JP
O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, esteve...
Esforço Concentrado presencial com 173 processos da Unimed João Pessoa tem data marcada. Confira
Na próxima segunda-feira (6), terá início o Esforço Concentrado presencial envolvendo 173 processos judiciais da Unimed João Pessoa, que tramitam nas 17 varas cíveis...
Município de Cabedelo é condenado a pagar R$ 150 mil de indenização
O município de Cabedelo foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, decorrente da morte de uma...
Desembargador acolhe renúncia de advogados comunicada por meio de aplicativo de mensagens
O Desembargador José Ricardo Porto acolheu a renúncia informada pelos advogados de S.P.L por meio de aplicativo de mensagens. O autor, que ingressou com...
Marcos William de Oliveira toma posse como Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Juiz Marcos William de Oliveira tomou posse, na tarde desta sexta-feira (27), no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, em...
Energisa é condenada mais uma vez pela Justiça paraibana por dano moral a cliente
Concessionária de energia é condenada a pagar R$ 2 mil de dano moral A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou de R$ 800,00...
Justiça Federal na Paraíba antecipa pagamento de quase R$ 56 milhões em RPVs
Requisições de Pequeno Valor serão depositadas em 01/06 e beneficiarão mais de 7 mil pessoas A Justiça Federal na Paraíba(JFPB) libera, a partir...
