Lei da Fila: Justiça paraibana mantém multa de R$ 50 mil contra o Bradesco
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Município de Campina Grande no sentido de manter a...
É abusiva a cobrança integral da mensalidade quando o aluno cursa apenas uma disciplina
Em sessão por videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível considerou como abusiva a cobrança integral da mensalidade quando o aluno apenas está cursando uma...
Justiça mantém condenação de ex-prefeito paraibano a seis anos de prisão por contratações sem...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Areia, Paulo Gomes Pereira, a uma pena de seis...
Desembargador José Ricardo Porto é eleito para presidir a Primeira Câmara Cível
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (27) por videoconferência, fez a escolha do novo...
Desembargador Ricardo Vital envia processo da Operação Calvário para análise de competência da Justiça...
O Desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a remessa dos autos do...
Cliente paraibano que teve nome negativado pelas Lojas Esplanada será indenizado por danos morais
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Areia, para...
Aumento dos casos de Covid-19 faz TJPB suspender trabalho 100% presencial até 28 de...
O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu até o dia 28 de março o retorno ao trabalho 100% presencial no âmbito do Poder Judiciário...
Justiça paraibana mantém condenação do Bradesco que não comprovou contratação de empréstimo por aposentada
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande que...
Nelson Wilians Group terá nova filial no Nordeste
Região Nordeste poderá contar com os serviços oferecidos pela tríade NW Soluções, NW Negócios & Investimentos e INW, com o unidade que será instalada...
Sistema de Alternação Eletrônica vai permitir usuário ingressar na Justiça de forma digital
Previsto para entrar em funcionamento até o final de fevereiro, foi homologado na manhã desta quinta-feira (13), o Sistema de Atermação Eletrônica, desenvolvido pela...
