Justiça da Paraíba entende que a Energisa não seguiu Resolução da ANEEL e determina...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (7), entendeu que a Energisa Paraíba -...
Bradesco volta a ser condenado a pagar indenização por negativar nome de cliente
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi condenado ao pagamento da...
Energisa é condenada, de novo, outra vez, a pagar indenização a consumidor por cobrança...
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A terá que pagar a um consumidor a quantia de R$ 5 mil, a título de danos...
2ª Vara de Fazenda Pública da Capital revoga decisão que suspendia dispensa de licitação...
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital acatou pedido da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e revogou, nesta sexta-feira (26), uma...
Unimed João Pessoa é condenada por danos morais por negar procedimento cirúrgico de urgência
Terceira Câmara condena plano de saúde a indenizar consumidora em R$ 10 mil A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou...
MPPB acompanha reintegração de posse pedida pelo Município em área de Mata Atlântica
Ministério Público quer garantir que ação policial esteja dentro da legalidade e que haja atendimento a famílias; área é alvo de criminalidade e grilagem
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Justiça condena Energisa a pagar indenização a consumidor por suspensão de energia
A Segunda Câmara Cível entendeu que a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A deve ser responsabilizada pela suspensão no fornecimento de energia elétrica...
Lei municipal que proíbe negativar nome de consumidor inadimplente é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.547/2018, de 27 de março de 2018, do Município de...
Primeira mulher a concorrer ao cargo de Presidente da OAB-PB, Maria Cristina Santiago (Kiu),...
Na última quinta-feira (18), Maria Cristina (Kiu) disputou a vaga de presidente da OAB/PB, deixando uma marca histórica de primeira mulher que se propôs...
Banco do Brasil é obrigado a tomar providências para desocupar imóveis invadidos no Aluísio...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu liminar determinando que o Banco do Brasil (BB) adote medidas concretas e individualizadas para a desocupação de 71...
