José Ricardo Porto propõe Medalha da Ordem do Mérito Judiciário para o ministro Marcelo...
Em conformidade com a Resolução nº 15/2006, do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador José Ricardo Porto protocolou nesta quinta-feira (26) proposta de...
Município de Campina Grande deve realizar obras de acessibilidade no Shopping Edson Diniz
O desembargador José Ricardo Porto deferiu liminar para determinar ao Município de Campina Grande que, no prazo máximo de 12 meses, realize obrigação de...
Raoni defende, em evento beneficente, união dos advogados para superar a “apatia” que reina...
Advogados de João Pessoa se reuniram nesta sexta-feira (20) em uma ação solidária, que arrecadou alimentos para instituições filantrópicas da Grande João Pessoa. Presente...
Réus são condenados a 34 anos de prisão pelo assassinato de estudante a mando...
Depois que o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa decidiu que os réus Nielsson da Silva e...
Banco deve indenizar cliente por descontos indevidos em conta salário
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco S/A a pagar a quantia de R$ 5 mil, a...
Operadora de telefonia deve indenizar município que teve nome negativado
A operadora de telefonia OI Móvel S/A deverá pagar ao Município de Monteiro a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais,...
Acusados da morte do ex-prefeito Expedito Pereira serão levados a júri popular
Acusados da morte do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira de Sousa, serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital, conforme...
Segunda Câmara do Tribunal de Justiça aumenta valor de indenização contra empresa aérea
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0818233-25.2017.815.0001, oriunda da 1ª Vara Cível de...
Pleno suspende norma do Município de Conde que prevê afastamento do chefe do executivo
Em sessão virtual, iniciada dia 2 e encerrada em 9 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça deferiu medida liminar suspendendo, com efeitos...
Famintos: MPF pede condenação de quatro ex-secretários e mais 17 investigados durante a gestão...
Prefeito Bruno Cunha Lima revela a imprensa que confia na lisura do que Iolanda fez na PMCG
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem (10)...
