Obras na Lagoa: Cartaxo aciona ex-secretários na Justiça, por Improbidade Administrativa, Dano ao Erário...
O coordenador de Patrimônio Cultural de João Pessoa, Cássio Andrade, está sendo alvo de uma Ação de Improbidade Administrativa movida pela própria Prefeitura de...
Imobiliária deve pagar indenização por venda de um mesmo imóvel a duas pessoas
A juíza Andressa Torquato Silva condenou a Imobiliária Santa Matilde Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos materiais e R$...
Unimed é condenada a pagar indenização a paciente vítima de golpe dentro de hospital
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande, que condenou...
Pão de Açucar terá que indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital para condenar a...
Ministério Público pede condenação de candidato a prefeito que ‘desmoralizou o judiciário’
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da promotora Caroline Freire Monteiro da Franca, pediu na Justiça a condenação do Progressistas e do candidato...
Candidata aprovada em concurso anulado tem direito a receber indenização
O Município de Caldas Brandão deverá pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a uma candidata que foi aprovada em 1º lugar...
Presidente do TJPB homologa relação de candidatos aprovados no 1° concurso para cartórios extrajudiciais
Dias 26, 27 e 28 de outubro, será realizada audiência pública, por videoconferência, para a escolha de serventias extrajudiciais pelos candidatos aprovados O presidente do...
Diretor da Escola Judiciária registra êxito do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral
Arthur Fialho enfatizou que o material ficará disponível no canal do TRE-PB no Youtube para consulta posterior Antes do início da sessão de julgamento desta...
Justiça condena Fabiano Gomes e TV Correio a indenizarem policial militar
O juiz Fernando Brasilino Leite, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, condenou o comunicador Fabiano Gomes e a TV Correio, a pagarem, solidariamente,...
TRF5 mantém condenação de mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, de forma unânime, a condenação por estelionato de uma mulher divorciada...
