Ex-vice-prefeito cassado de Bayeux tenta voltar ao poder, mas Justiça nega pedido
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio...
Negado provimento a agravo que questionava remoção de delegado da Polícia Civil
Sob a relatoria do desembargador José Ricardo Porto, foi negado provimento ao Agravo de Instrumento nº 0810246-67.2019.815.0000, por meio do qual Leonardo Araújo Nunes...
Alienação parental: Promotoria e Vara da Infância de CG promovem Webinário sobre o assunto
Alienação parental será o tema de um webinário que será realizado nesta terça-feira (21), por integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao...
Parecer da PGR contraria decisão do TJPB sobre honorários e mantém entendimento do TCE-PB
A Procuradoria Geral da República emitiu parecer, opinando pela suspensão de segurança concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que permite aos escritórios de...
Promotoria ajuíza ação para melhorar estrutura de unidade de saúde de Pocinhos
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Município de Pocinhos a sanar as irregularidades na Unidade Básica de...
Operação Famintos: prima de vereador e esposa de ex-secretário são mantidos afastados por determinação...
O Ministério Público Federal pediu ontem (14) à Justiça Federal na Paraíba a prorrogação por mais 180 dias do afastamento de cinco servidores da...
Construtora é condenada a pagar indenização de dano moral por atraso na entrega de...
A empresa Motta Cirne Construções e Empreedimentos Ltda. foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil...
Prefeitura deve pagar indenização de R$ 26 mil a aluna que foi empurrada de...
O Município de Juru deve pagar uma indenização, por danos morais e estéticos, no valor de R$ 26.340,00, a uma aluna que sofreu traumatismo...
Justiça manda suspender decreto de Vitor Hugo que flexibiliza isolamento em Cabedelo
Ministério Público da Paraíba conseguiu liminar da Justiça que impede a flexibilização do isolamento social em Cabedelo. O promotor de Justiça que atua na...
Justiça proíbe que Bradesco realize descontos de empréstimos consignados
Liminar deferida pelo juiz João Machado de Souza Júnior, durante a jurisdição plantonista, obriga o Banco Bradesco a devolver todos os valores indevidamente descontados...
