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Justiça

Juíza nega pedido para reabertura de loja de material esportivo no Manaíra Shopping

A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, negou pedido de funcionamento de uma empresa de comércio...

Justiça determina exumação de cadáver enterrado em túmulo de outra família

Atendendo pedido do Município de João Pessoa, a Justiça determinou ao Instituto de Polícia Cientifica da Paraíba que realize a exumação e identificação de...

Banco do Brasil indenizará cliente por danos morais por bloqueio de cartão durante viagem

No julgamento da Apelação Cível nº 0002607-81.2015.8.15.2001, oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

Claro TV é condenada a pagar indenização por negativar nome de cliente indevidamente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser...