Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida de tarifas em conta...
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo de 1º Grau da Vara Única de...
Livro em homenage ao ministro Nunes Marques, coordenado por paraibana, chega às plataformas digitais
Coordenado pela advogada paraibana Laryssa Almeida, o livro “Ensaios sobre a Transformação Digital no Direito” foi lançado pela Editora do Conselho Federal da OAB...
Gestor que não tiver eficiência e transparência na vacinação pode responder por crime de...
O processo de vacinação contra a covid-19 tem sido um desafio para os gestores municipais, sobretudo os novos. Pela Constituição Federal, a responsabilidade por...
Município paraibano deve pagar indenização por morte de adolescente em ônibus escolar
O município de Pombal foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, aos pais de um adolescente...
Interrupção prolongada de energia por parte da Energisa gera dano moral
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a interrupção prolongada do fornecimento de energia elétrica, em razão de falha...
Internautas paraibanos são denunciados à Justiça por crimes de discriminação e preconceito contra baianos
Crime afeta diretamente a dignidade humana. Pena prevista é reclusão de 2 a 5 anos, além de multa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à...
Lei que garante afastamento da gestante durante a pandemia entra em vigor no Brasil
13/05/2021 – O Diário Oficial da União publicou hoje a Lei 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante antes mesmo da licença-maternidade. Trata-se...
MPPB pede condenação de vereador e empresário pessoenses por infringirem norma para impedir propagação...
Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o vereador Paulo Tarcísio Pessoa Jardim e o empresário Marcelo Soares Londres e contra...
Bradesco é mais uma vez condenado pela justiça paraibana a pagar indenização por danos...
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa...
MPPB abre inscrições para 163 vagas de estágio de pós-graduação em 51 municípios
Ministério Público da Paraíba inscreve, a partir desta terça-feira (04/05), estudantes de pós-graduação interessados na seleção para o preenchimento imediato de 163 vagas de estágio remunerado...
