Justiça mantém condenações de réus da Operação Recidiva nas fraudes envolvendo as empresas Melf...
Acórdãos reconhecem a existência de associação criminosa e diversas fraudes licitatórias
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu parcialmente as...
Segunda Câmara mantém condenação de banco por danos morais por cobrança indevida de tarifas...
"Tratando-se de conta salário, com destinação exclusiva para o depósito e saque do salário percebido, configura-se indevida a cobrança de tarifas bancárias". Com esse...
MPPB denuncia delegado e policiais de Sergipe acusados de matar empresário paraibano Geffeson Moura
A Justiça recebeu, nessa terça-feira (20/04), a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra três policiais de Sergipe, envolvidos em um homicídio no...
Plano de saúde Geap é condenado por negativa de cobertura para procedimento cirúrgico
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0833991-24.2018.8.15.2001 para condenar a Geap Autogestão em...
Justiça trabalhista concede liminar que suspende greve dos motoristas de transporte coletivo em João...
Sintur-JP se manifesta sobre liminar que suspende greve de motoristas de transporte coletivo na capital O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB) deferiu na tarde...
Energisa é condenada pela Justiça, mais uma vez, a pagar indenização por deixar consumidora...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, condenou a Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ao pagamento de...
Banco deverá indenizar cliente por transferência de valores não autorizada
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a decisão do Juizo da 1ª Vara Mista de Araruna, condenando o Banco Bradesco...
Justiça nega pedido da Limpebras e mantém rescisão unilateral promovida pela Emlur
Justiça nega pedido da Limpebras e mantém rescisão unilateral promovida pela Emlur Thadeu Rodrigues A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda...
Câmara Criminal entende que acusado de feminicídio deve ser julgado por júri popular
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o caso de um homem que matou a companheira na cidade de São...
Banco deve indenizar correntista em R$ 10 mil por contratação de empréstimo de forma...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou o valor da indenização por danos morais em favor de correntista que comprovou...
