Presidente do Tribunal de Justiça rebate denúncias do Ministério Público do Trabalho
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, rebateu acusações feitas pelo Ministério Público da Paraíba sobre o...
MPT pede ao Conselho Nacional de Justiça suspensão do ‘Projeto Digitaliza’, do TJ-PB
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão do “Projeto Digitaliza”, do Tribunal de Justiça...
MPPB denuncia 22 prefeitos e prefeitas que não assinaram acordos para o fim dos...
Área degradada é estimada em 40,5 ha, ou, aproximadamente, 40 campos de futebol A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental,...
STJ acolhe recurso do MPPB e determina prosseguimento de ação penal contra prefeito
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nessa terça-feira (24/11), decidiu, por unanimidade dos seus integrantes, acolher agravo regimental...
TJPB paga R$ 48 milhões de precatórios da ordem cronológica do Estado
O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta quarta-feira (18), o pagamento de 93 precatórios da ordem cronológica, inscritos no orçamento 2006 do Estado...
PF deflagra operação para apurar envolvimento de advogados e magistrados em propinoduto
Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal deflagra quarta-feira (18/11) a Operação COSME, objetivando apurar a atuação de advogados que intercederam junto a magistrados em...
Paraibana e outros advogados preparam livro em homenagem ao ministro do STF Nunes Marques
Já começa a ser preparado o primeiro livro em homenagem a Nunes Marques, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal recém-empossado. A publicação da obra “Ensaios...
Ação penal contra ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, será julgada e processada na Primeira...
O desembargador João Benedito da Silva determinou a remessa dos autos da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000 ao Juízo da Comarca de Bayeux. A decisão...
Primeira Câmara rejeita Embargos e mantém condenação de Livânia Farias por improbidade
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ex-secretária de Administração do Estado, Livânia...
10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba divulga resultado provisório de seleção para corretores...
De acordo com o Edital, interessados poderão entrar com recurso de contestação nestes dias 10 e 11/11 A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba...