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Justiça

Desembargador denega ordem em Mandado de Segurança sobre repasse do duodécimo da Câmara de...

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba José Ricardo Porto denegou a segurança, sem apreciação do mérito, no Mandado de Segurança nº 0815292-95.2023.8.15.0000,...

Conselho Pleno da OAB-PB aprova nova tabela de honorários da advocacia

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (28), resolução que institui a nova...

Pai e filha são condenados por praticarem crimes contra próprios parentes idosos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de...

Juiz nega recurso a mulher acusada de tentar matar companheiro com facada nas costas

Segundo o processo, a motivação do crime foi o fato da acusada acreditar que a vítima praticou atos sexuais com sua filha de 13...

Nupemec-TJPB vai inaugurar mais quatro Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, vai...

Encontro de Nupemecs conclui que métodos consensuais representam futuro do Judiciário

Representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Benedito da Silva, a juíza auxiliar da Presidência, Lua Yamaoka, encerrou o I...

Coordenador do Nupemec-TJPI conhece funcionamento do Cejusc Fazendário de João Pessoa

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Piauí, Virgílio Madeira Martins Filho, esteve...

Lucas Ribeiro prestigia entrega de carteiras da OAB a novos advogados e destaca harmonia...

O governador em exercício Lucas Ribeiro participou, nesta quinta-feira (13), de solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e estagiários na sede da...

Estudantes de Direito devem atuar como conciliadores e mediadores nos Cejuscs do TJPB no...

Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec-TJPB) e o Centro Universitário de João...

Vitor Granadeiro: Paraíba terá um idealista na disputa pela Procurador geral de Justiça...

“Meu maior desejo é um Ministério Público unido”, revela o  candidato. Conheça um pouco da trajetória de vida dele Filho de pai português e mãe...