Início Justiça Página 31

Justiça

Adriano Galdino participa de solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, participou, no final da tarde desta quinta-feira (14), da solenidade que oficializou a elevação...

Nupemec-TJPB e Procon Estadual firmam parceria para atender pessoas superendividadas

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o Procon Estadual, firmaram uma parceria...

Acordo de Cooperação vai instituir Programa de Leilão Integrado de veículos

Um Acordo de Cooperação Técnica, firmado nessa segunda-feira (11), entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça, o Ministério Público...

MPPB ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos Francisca Mota e Lenildo Morais para ressarcimento...

O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civil públicas contra, respectivamente, os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Mota e Lenildo Dias de...

Pedidos de promoção de magistrados são aprovados durante sessão do Pleno

Cinco pedidos de promoção de magistrados foram aprovados na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dessa quarta-feira (6). Os trabalhos...

Primeira Câmara mantém condenação de instituição de ensino por dano moral

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento da quantia de...

Invasão de domicílio sem autorização judicial gera indenização

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Estado...

TJPB lança Cartilha sobre Enfrentamento aos Assédios e cria link para recebimento de notícias

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato da Presidência nº 54/21 realiza...

Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba é nomeado embaixador do Projeto ‘Salvamos Vidas’

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton  Lacet, agora é embaixador de um dos mais...

Banco deve indenizar cliente paraibano por cobrança indevida de tarifas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da  4ª Vara Mista de Guarabira,...