TJPB admite IRDR que versa sobre as alterações nas regras de concessão de isenção...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para fixação de tese, a respeito da pertinência...
Justiça condena “Chefão” por ataques a honra do presidente da CMJP
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou ação de indenização por danos morais movida pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP),...
Nupemec e Semob-JP estudam parceria para capacitar agentes sobre conciliação em conflitos de trânsito
Juízes coordenadores adjuntos que integram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram,...
Nupemec faz reunião com Banco e trata sobre pacificação de litígios pela conciliação
Visando à expansão da Política de Pacificação dos Litígios por meio da Autocomposição, envolvendo os maiores litigantes, os coordenadores adjuntos do Núcleo Permanente de...
Cejusc e Diretoria do Fórum Cível da Capital farão esforço concentrado com ações da...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, em parceria com a Diretoria do Fórum Cível...
Tribunal de Justiça da Paraíba mantém condenação da Energisa em danos morais e materiais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação da Energisa Borborema ao pagamento de indenização no valor de...
Primeira Câmara reforma acórdão que decretou a prescrição intercorrente em ação de improbidade
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pelo Ministério Público, contra acórdão...
DJ Ivis: paraibano que ficou conhecido nacionalmente por agredir a companheira ganha ação na...
DJ Ivis havia sido excluído da sociedade do cantor sertanejo sobre a alegação de que estaria trabalhando para outros artistas e que a violência...
Tribunal do Júri acata tese do MPPB e condena seis réus por crimes praticados...
O 1º Tribunal do Júri de Campina Grande condenou, na madrugada desta sexta-feira (28/04), seis dos 10 denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB)...
Pleno do TJPB aprova voto de aplauso ao TCE pela operação Coordenada em Educação
Na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplauso ao Tribunal de Contas do Estado, proposto...
