Esforço Concentrado do Cejusc Cível da Capital alcança quase 50% de acordos envolvendo a...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenação do Centro Judiciário...
Improbidade: Mantida condenação de médico por acúmulo ilegal de cargos públicos
“A acumulação ilegal de cargos públicos viola o artigo 37, XVI, da Constituição Federal e importa em lesão aos princípios administrativos”. Com esse entendimento,...
Vice-presidente do TRE-PB participa do Encontro de Magistradas Eleitorais no TSE
Legislações mais aprofundadas e colaborativas entre países da América Latina podem ajudar na promoção feminina na política A vice-presidente e corregedora eleitoral do Tribunal Regional...
CNJ destaca importância da criação de Vara Criminal para julgar organizações criminosas na Paraíba
O site de notícias oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba de criar...
Exame de DNA: Desembargador José Ricardo Porto anula sentença em ação de investigação de...
Em decisão monocrática, o Desembargador José Ricardo Porto anulou de ofício sentença proferida nos autos de uma ação de investigação de paternidade. O motivo...
Esforço Concentrado do Nupemec-TJPB e PMJP alcança 13 mil acordos e gera R$ 62...
Decreto Municipal nº 10.028/2022 prorrogou até o dia 8 de julho o Esforço Concentrado relacionado aos incentivos temporários para regularização de débitos dos contribuintes...
Empréstimos não contratados: Segunda Câmara mantém condenação de bancos por danos morais
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Banco Bradesco e da BV Financeira S/A Credito, Financiamento ao pagamento...
Nupemec realiza Esforço Concentrado para conciliação em processos da Unimed-JP
O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, esteve...
Esforço Concentrado presencial com 173 processos da Unimed João Pessoa tem data marcada. Confira
Na próxima segunda-feira (6), terá início o Esforço Concentrado presencial envolvendo 173 processos judiciais da Unimed João Pessoa, que tramitam nas 17 varas cíveis...
Município de Cabedelo é condenado a pagar R$ 150 mil de indenização
O município de Cabedelo foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, decorrente da morte de uma...
