Desembargador suspende decisão sobre colação de grau antecipada em curso de Medicina da FAMENE
O Desembargador José Ricardo Porto atendeu pedido da Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE) para suspender a decisão do Juízo da 6ª Vara Cível...
Juiz federal Bianor Arruda tomará posse como Membro Efetivo do TRE-PB na quinta-feira
Magistrado atuará no biênio 2021/2023, substituindo Rogério Abreu, que passa a ser suplente O juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, membro da Turma Recursal (TR)...
Tribunal Pleno e Seções Especializadas Cíveis realizam sessões ordinárias quarta-feira
O Pleno e a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar sessões ordinárias na quarta-feira...
Raoni propõe ações de saúde mental para profissionais de advocacia. 30% são afastados por...
Pesquisa sobre Saúde na Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada com base em dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mostra...
Setembro Amarelo: leis criminalizam ações na internet que podem levar pessoas ao suicídio
Atualmente, mais de 152 milhões de pessoas têm acesso à internet no Brasil, conforme dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da...
Energisa deve indenizar consumidora a título de dano moral por suposta fraude em medidor...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A a pagar a quantia de...
“Pacto criminoso”: Panta e outros 7 são denunciados por fraude licitatória, falsificação de documentos...
Foi instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba procedimento investigatório a fim de apurar denúncia de falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e fraude...
Banca examinadora de concurso da PMJP deve avaliar títulos apresentados por candidato
O Desembargador José Ricardo Porto determinou que a Secretaria de Administração do Município de João Pessoa e o Presidente da Comissão responsável pelo Concurso...
Inácio Queiroz retira pré-candidatura a presidente da OAB-PB e declara apoio a Raoni Vita
O advogado e pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Inácio Queiroz, retirou seu nome da disputa e declarou...
MPF vai à justiça para garantir às pessoas com deficiência acessibilidade nos imóveis da...
De 42 prédios ocupados no estado, por órgãos subordinados à União, apenas seis atendem a cinco ou mais critérios de acessibilidade_ O Ministério Público Federal...
