Bradesco é condenado a pagar indenização por descontos indevidos em conta salário de cliente
O banco Bradesco deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500, em virtude da cobrança, sem autorização, de tarifas bancárias...
Corpo estranho encontrado dentro de uma Coca-cola antes de ser consumido não gera dano...
"Em casos que o consumidor adquire um produto com impropriedades para o consumo, mas cujo vício é detectado antes do uso, assim como da...
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes determina suspensão de eleições em Bayeux
As eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Bayeux, que ocorreriam nesta quinta-feira (13) na Câmara Municipal, foram suspensas por determinação da...
Congresso derruba veto presidencial e reforça a legalidade da contratação de advogados e contadores...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto presidencial ao projeto de lei 4.489/2019, de autoria do deputado Efraim Filho (Democratas) a matéria ...
Gilmar Mendes manda soltar mais um figurão preso sob suspeita de corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário de Transportes do estado de São Paulo Alexandre Baldy. O secretário...
Bradesco é condenado, mais uma vez, a pagar indenização por negativar nome de cliente
O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 7 mil, por danos morais, por ter negativado o nome...
Secretarias da Mulher e de Segurança discutem um ano da Patrulha Maria da Penha
Os 14 anos de Lei Maria da Penha, comemorados nesta sexta-feira (7). Um ano de Patrulha Maria da Penha. Um ano de medidas protetivas...
Nota do MPPB sobre decisão envolvendo ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima
O Ministério Público da Paraíba, através da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) e do Grupo de Atuação...
Justiça mantém condenação do Bradesco por fraude em contrato de empréstimo consignado
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na qual...
Metade dos servidores do Palácio do Planalto está em teletrabalho
Cerca de metade dos servidores da Presidência da República está em trabalho remoto ou em escala de revezamento. De acordo com a Secretaria-Geral, dos...
