Quem tomou terceira dose de vacina pode pegar até um ano de prisão; pena...
Quase 30 mil pessoas tomaram pelo menos três doses das vacinas contra a covid-19 no Brasil, segundo dados de pesquisa realizada pela Universidade Federal...
TJPB aceita recurso do MPPB e recebe denúncia contra o dono do Bar do...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba...
Bradesco é condenado, mais uma vez, e deve indenizar aposentada por cobrança indevida de...
O Banco Bradesco S.A deverá pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão da cobrança de tarifas de...
Banco deve pagar indenização por dano moral por negativar nome de cliente na Paraíba
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,...
Sheyner Asfóra declara apoio à candidatura de Raoni Vita a presidente da OAB-PB
O advogado Sheyner Asfóra declarou apoio à candidatura de Raoni Vita à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). “Entendo que...
Energisa é condenada mais uma vez, por danos morais, pela Justiça paraibana. Saiba o...
Consumidora que teve energia de casa interrompida no Natal será indenizada em R$ 5 mil A Energisa Borborema– Distribuidora de Energia S/A deverá pagar a...
MPF requer na Justiça adequação do campus I da UFPB às normas de acessibilidade
Projeto deve ser executado em, no máximo, um ano após o deferimento da liminar
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na primeira quinzena de junho...
Eleições da OAB-PB: professora e advogada Viviane de Lucena Rangel declara apoio a Harrison...
A advogada, e professora universitária, Viviane de Lucena Rangel, declarou apoio, nesta sexta-feira (25), à candidatura do advogado e professor Harrison Targino a presidente...
Taua Domiciano, presidente da Subseção do Cariri, declara apoio a Harrison Targino para presidente...
A presidente da Subseção da OAB do Cariri, Taua Domiciano, declarou apoio, nesta quinta-feira (24), à candidatura do advogado e professor Harrison Targino a...
Advogada Mariana Tavares de Melo declara apoio a Harrison Targino para presidente da OAB-PB
A advogada e professora universitária, Mariana Tavares de Melo, anunciou apoio, nesta quarta-feira (23), à candidatura do advogado Harrison Targino a presidência da Ordem...
