Operação Famintos: prima de vereador e esposa de ex-secretário são mantidos afastados por determinação...
O Ministério Público Federal pediu ontem (14) à Justiça Federal na Paraíba a prorrogação por mais 180 dias do afastamento de cinco servidores da...
Construtora é condenada a pagar indenização de dano moral por atraso na entrega de...
A empresa Motta Cirne Construções e Empreedimentos Ltda. foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil...
Prefeitura deve pagar indenização de R$ 26 mil a aluna que foi empurrada de...
O Município de Juru deve pagar uma indenização, por danos morais e estéticos, no valor de R$ 26.340,00, a uma aluna que sofreu traumatismo...
Justiça manda suspender decreto de Vitor Hugo que flexibiliza isolamento em Cabedelo
Ministério Público da Paraíba conseguiu liminar da Justiça que impede a flexibilização do isolamento social em Cabedelo. O promotor de Justiça que atua na...
Justiça proíbe que Bradesco realize descontos de empréstimos consignados
Liminar deferida pelo juiz João Machado de Souza Júnior, durante a jurisdição plantonista, obriga o Banco Bradesco a devolver todos os valores indevidamente descontados...
Desembargador aposentado Manoel Paulino morre do coração aos 82 anos na Capital
O desembargador, com 82 anos de idade, foi vítima de infarto. O corpo será velado no Cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa e...
Juíza nega pedido para reabertura de loja de material esportivo no Manaíra Shopping
A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, negou pedido de funcionamento de uma empresa de comércio...
Justiça determina exumação de cadáver enterrado em túmulo de outra família
Atendendo pedido do Município de João Pessoa, a Justiça determinou ao Instituto de Polícia Cientifica da Paraíba que realize a exumação e identificação de...
Banco do Brasil indenizará cliente por danos morais por bloqueio de cartão durante viagem
No julgamento da Apelação Cível nº 0002607-81.2015.8.15.2001, oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Claro TV é condenada a pagar indenização por negativar nome de cliente indevidamente
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser...
