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Justiça

Panta vai responder na justiça criação de exército de supostos cabos eleitorais pagos pela...

O presidente do Diretório Municipal do MDB de Santa Rita e candidato a prefeito Nicola Lomonaco impetrou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)...

Operação Xeque-Mate: Justiça mantém decisão que bloqueou bens de Roberto Santiago, dono do Manaíra...

A juíza Giovanna Leite Lisboa, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega contra...

Vivo deve indenizar idosa por suspensão ilegal do serviço de telefonia e internet

"A suspensão ilegal do serviço de telefonia e de internet dispensa a comprovação de efetivo prejuízo, uma vez que o dano moral nesses casos...

Direito imobiliário é debatido durante evento on line. Confira a programação

Um evento 100% on line que abordará os temas mais variados do setor Imobiliário, a exemplo de crédito e investimentos imobiliários, contratos de administração...

STF inicia julgamento sobre divisão de pensão por morte em relações paralelas

O STF, em 25 de setembro, deu início ao julgamento do RE 1.045.273/SE, que tem repercussão geral sobre o seguinte tema: reconhecimento jurídico de...

Presidente do TJ comemora crescimento de 65,1% no número de processos arquivados em Bananeiras

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), festejou o crescimento de mais de 65%...

Ministério Público do Trabalho apura denúncia de assédio moral no Tribunal de Justiça que...

O Procurador Eduardo Varandas ouviu hoje o Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre supostas irregularidades envolvendo o "Projeto Digitaliza" do Poder...

Município de Monteiro deve disponibilizar transporte escolar para estudantes universitários

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro...

Escritórios de advocacia na Paraíba na mira do MPT. Fraudes à relação de emprego...

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba vem recebendo denúncias de advogados contratados por grandes escritórios , locais e nacionais, para figurarem na condição...

Obras na Lagoa: Cartaxo aciona ex-secretários na Justiça, por Improbidade Administrativa, Dano ao Erário...

O coordenador de Patrimônio Cultural de João Pessoa, Cássio Andrade, está sendo alvo de uma Ação de Improbidade Administrativa movida pela própria Prefeitura de...