Município de Bayeux deverá realizar reformas em escola depois da pandemia
O Município de Bayeux foi condenado nos autos da Ação Civil Pública nº 0800402-42.2017.8.15.0751 a adotar as providências necessárias para realizar o restante dos
reparos...
Construtora deve pagar R$ 10.000,00 de Indenização por atraso na entrega de imóvel
“Caracteriza Dano Moral Indenizável a conduta de procrastinar a entrega sem motivo justificável”, explica o Dr. Hilton Maia. "Caracteriza dano moral indenizável a conduta da...
Presidente TJ e governador assinam termos de cooperação com parcerias voltadas à população carcerária
Logo depois da inauguração do Escritório Social, na manhã desta sexta-feira (28), duas importantes ações foram realizadas em benefício da população carcerária do Estado...
Cai a alta cúpula do governo do Rio de Janeiro, sob acusação de corrupção
Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos...
Justiça mantém condenação por dano moral em favor de desembargador contra prefeito de Bananeiras
Por unanimidade, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração nº 0815400-14.2018.8.15.2001 opostos pelo prefeito do...
Lojas Americanas devem indenizar cliente por abordagem indevida na Paraíba
A empresa Lojas Americanas S/A deverá pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor R$ 10 mil, por abordagem indevida a uma...
Uso dos meios digitais pelos oficiais de justiça da JFPB é destaque em emissora...
A rotina de trabalho dos oficiais da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), nesta época de...
Bradesco é condenado a pagar indenização por descontos indevidos em conta salário de cliente
O banco Bradesco deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500, em virtude da cobrança, sem autorização, de tarifas bancárias...
Corpo estranho encontrado dentro de uma Coca-cola antes de ser consumido não gera dano...
"Em casos que o consumidor adquire um produto com impropriedades para o consumo, mas cujo vício é detectado antes do uso, assim como da...
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes determina suspensão de eleições em Bayeux
As eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Bayeux, que ocorreriam nesta quinta-feira (13) na Câmara Municipal, foram suspensas por determinação da...