Poder Judiciário paraibano inicia audiências da XVII Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizados Especiais e Varas Mistas e...
Juíza dá prazo para que Panta constitua novo advogado para se defender contra Ação...
Prefeito de Santa Rita contratou de forma irregular servidores públicos temporários, em desacordo com a lei entre os anos de 2017 a 2020 A juíza...
MPPB articula providências para registro de óbitos de corpos não identificados
Estima-se que, somente nos últimos quatro anos, cerca de 200 corpos tenham sido sepultados sem assentamento em cartório, ferindo a lei de registros e...
Banco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a uma aposentada a quantia...
TJPB cria ferramenta de acompanhamento da produtividade para auxiliar prestação jurisdicional
A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação apresentou, na manhã desta quinta-feira (03), durante uma videoconferência, o Painel de Acompanhamento da Produtividade da...
Aposentada receberá indenização por descontos indevidos em conta salário
Uma aposentada receberá a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, a ser paga pelo banco Bradesco, em virtude dos descontos...
Desembargador João Benedito da Silva recebe visita da diretoria do Nupemec
O Desembargador José Ricardo Porto, coordenador Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, foi recebido...
Manual das Práticas Cartorárias da Fazenda Pública da Capital vai proporcionar mais agilidade processual
Para estabelecer uma uniformização dos procedimentos, viabilizando a regular tramitação processual, foi elaborado o Manual das Práticas Cartorárias da Fazenda Pública da Comarca de...
Presidente do TJPB premia magistrados e servidores com Selos de Eficiência por produtividade destacada...
Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano, que se destacaram na produtividade, referente ao ano de 2021, foram premiados pelo Presidente do Tribunal de...
Primeira Câmara mantém condenação de posto que vendeu combustível adulterado
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um posto de combustível em danos materiais, morais e...
