TJ-PB intervém na Federação Paraibana de Tênis e decide nomear gestores provisórios para a...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decide pela intervenção na Federação Paraibana de Tênis (FPBT). O relator do processo, desembargador Oswaldo Trigueiro do...
Energisa deve indenizar comerciante por falha na rede elétrica
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A a...
Pleno do TJPB aprova voto de aplausos ao presidente da Anoreg-PB, Germano Toscano
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Votos de Aplausos para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB)...
Segunda Câmara do TJPB condena banco por cobrança indevida de empréstimo consignado
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Panamericano S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de...
Desembargador nega pedido para implantar subsídio dos vereadores de Itapororoca
O Desembargador José Ricardo Porto manteve decisão de 1º Grau que negou pedido de liminar no sentido de que fosse implantado o reajuste dos...
Ministério Público pede reforma de decisão judicial que flexibiliza uso de máscaras em João...
Promotora de Justiça diz que houve desconsideração de situação epidemiológica, de jurisprudência do STF e do entendimento recente do TJPB
O Ministério Público da Paraíba...
Alexandre de Moraes, ministro do STF, determina bloqueio do Telegram no Brasil
Ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal; em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil Gabriel HirabahasiTiago Tortellada...
Desembargador Márcio Murilo toma posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral
O Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi empossado nesta quinta-feira (17), às 14h, no cargo de Juiz Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral...
Posse dos novos procuradores de Justiça terá transmissão pelo Canal do MPPB no Youtube
Os promotores de Justiça Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Maria das Graças de Azevedo Santos e Francisco Paula Ferreira Lavor...
MPPB e MPF promovem reunião com Município de JP e Estado sobre uso de...
Secretário de Saúde do município disse que decisão ainda será discutida com o prefeito Cícero Lucena e que deverá ser embasada em pareceres técnicos;...
