Juízes aumentam produtividade em 33% e número de processos arquivados é quase o dobro...
Mesmo em meio à crise sanitária, agravando as limitações na execução das atividades presenciais, no ano de 2020, o Poder Judiciário Paraibano manteve a...
Ministro Vital do Rêgo recebe voto de aplausos da Camara Cível do TJPB por...
Nesta terça-feira (21), na abertura da sessão ordinária da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador José Ricardo Porto propôs...
Suspensa lei do município de Cajazeiras que proíbe negativação de consumidores
Suspensa a Lei nº 2.727/2018, do município de Cajazeiras, que dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito (SPC e...
Jovem advocacia declara apoio à pré-candidatura de Raoni à presidência da OAB-PB
O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, recebeu o apoio de jovens advogados, nesta sexta-feira (17), durante evento...
Companhia área tem condenação por dano moral majorada pela Terceira Câmara
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aumentar a condenação sofrida pela empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, por danos...
Até o final deste ano TJPB vai descartar mais de 70 mil processos físicos
O Tribunal de Justiça da Paraíba deve descartar e enviar para reciclagem mais de 70 mil processos físicos, até o final deste ano. A...
Envio de cartão de crédito sem solicitação não configura dano moral
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o envio de cartão de crédito sem solicitação não configura dano moral....
Pet shops são autuados por vender produtos vencidos, falta de preços afixados e descumprimento...
Produtos com data de validade vencida, falta de preços afixados nos artigos à venda, ausência de exemplar do CDC e do número do Procon-JP...
Juiz federal Bianor Arruda é empossado como Membro Efetivo do TRE-PB
Magistrado atuará no biênio 2021/2023, sucedendo Rogério Roberto Abreu
O juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, membro da Turma Recursal (TR) da...
Escola não pode ser responsabilizada por furto de celular ocorrido em seu estabelecimento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que uma escola da rede privada não pode ser responsabilizada pelo furto de...
