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Justiça

62% dos advocados são autônomos; Raoni propõe ações para que categoria supere problemas econômicos...

Profissional que atua na defesa dos Direitos da População, o advogado tem seu dia comemorado nesta quarta-feira, 11 de agosto. O pré-candidato à presidência...

Primeira Câmara aprova voto de aplauso para o advogado Solon Benevides por lançamento de...

Na sessão desta terça-feira (10) da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador José Ricardo Porto propôs Voto de Aplauso...

Plano de saúde pagará R$ 15 mil de indenização por negar autorização de tratamento...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um plano de saúde ao...

Violência psicológica contra mulher agora é crime e pena chega a dois anos de...

Foi divulgado no Diário Oficial da União de quinta-feira (29), a Lei 1488/21, que criminaliza a violência contra a mulher,  inserindo a modalidade no...

Promotor Antônio Hortêncio Rocha é o mais votado par ser o novo Procurador-geral de...

A lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça, composta pelos promotores Antônio Hortêncio Rocha Neto, Francisco Bergson Formiga e Amadeus Lopes...

Advocacia de Campina Grande declara apoio a Raoni para presidência da OAB-PB

Cerca de 100 advogados se uniram, nesta quarta-feira (28), em Campina Grande, em apoio à pré-candidatura de Raoni Vita à presidência da Ordem dos...

Acordo coletivo com poupadores que foram prejudicados com planos econômicos injetará mais de R$ 4 milhões...

Audiência de conciliação, ocorrida no âmbito do Cejusc da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa, beneficia 1.535 investidores afetados com os planos Bresser, Collor I,...

Quarta Câmara mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença, oriunda da Vara Única da Comarca de São...

Empresa aérea deve pagar R$ 5 mil de dano moral por atraso de voo

A empresa American Airlines foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude do atraso de 12...

Acusado da morte de vereadora em Aguiar vai a Júri em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o pedido de desaforamento do júri popular de José Paulo Wamberto Ramalho, que foi...