Bullying é crime: juiz e psicóloga do TJPB vão tratar sobre essa prática violenta...
O domingo (7) marcou o ‘Dia Nacional de Combate ao Bullying e Violência nas Escolas’. A data traz a importância do debate sobre essa...
Adolescente tem pedido negado para realizar exame supletivo para se matricular em universidade
O desembargador José Ricardo Porto negou autorizar uma estudante de 16 anos de idade a realizar exame supletivo de conclusão de ensino médio a...
Mãe pronunciada por homicídio de filho com deficiência intelectual em cisterna será julgada este...
No dia 29, uma segunda-feira, terá início o julgamento da ré Ivonete Pereira da Silva, pronunciada no Juízo do 1º Tribunal do Júri da...
Tribunal rejeita embargos e mantém condenação de Gilberto Carneiro em caso de compra de...
Por maioria de votos, durante a 6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte rejeitou os Embargos Infringentes...
Cejusc de Guarabira obtém mais de R$ 1 milhão em acordos firmados
Esses números são apenas do primeiro trimestre de 2024 O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira, no...
Homem é denunciado pelo MPF por armazenar e distribuir pornografia infantil no interior da...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um homem de 25 anos acusado de armazenar e distribuir material de pornografia infantil por meio...
Comissão de Heteroidentificação divulga resultado preliminar dos candidatos inscritos para o Enam
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta terça-feira (2), o resultado preliminar dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para avaliação da...
Ministério Público recomenda que prefeita de cidade paraibana não promova show de R$ 400...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, que se abstenha de realizar e promover o...
MPPB recomenda nomeação de conselheiros do idoso e da pessoa com deficiência
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação à prefeita e ao procurador-geral do município de Pocinhos para que seja cumprida, no prazo de...
Ministério Público da Paraíba notifica Uber após denúncia de prática recorrente de racismo religioso
Integrantes de religiões de matriz africana denunciam que vêm sofrendo racismo por parte de motoristas que prestam serviço por meio de aplicativo da empresa O...
